Menor é preso por tráfico de drogas em porta de escola na cidade de Pinheiral

Policiais da 101ª DP (Pinheiral) apreenderam no bairro Parque Maíra, em Pinheiral, no Vale do Paraíba Fluminense, um menor de 15 anos, acusado de tráfico de drogas. Havia uma ordem judicial contra o adolescente, que comercializava crack e maconha na Rua Juarez Távora, centro da cidade, bem na porta do Centro de Ensino Roberto Silveira, o maior colégio público da região. A investigação policial ocorria desde dezembro do ano passado.

Mateus foi capturado na casa dele e não reagiu à ação dos agentes. O delegado titular da 101ª DP, Antonio da Luz Furtado, informou que no ano passado, em Pinheiral, houve seis adolescentes apreendidos, o dobro de 2016. “O número de adolescentes envolvidos com o tráfico infelizmente vem crescendo e é necessária uma resposta enérgica da Polícia Civil”, ressaltou.

Mateus foi transferido para a Unidade de Custódia do Degase, no bairro do Roma, em Volta Redonda.

Câmara pode votar aumento de tempo máximo de internação de menores infratores para 10 anos

Comissão especial da Câmara dos Deputados poderá votar em 2018 o aumento do tempo máximo de internação de adolescentes infratores.

Texto apresentado pelo relator do colegiado, deputado Aliel Machado (Rede-PR), reúne sugestões contidas em 52 projetos de lei (PL 7197/02 e apensados) que tentam alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

O parlamentar defende a aprovação do texto como alternativa a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), já aprovada pela Câmara e atualmente em análise no Senado, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Machado preferiu, em seu relatório, tornar mais rígidas as medidas socioeducativas estabelecidas no ECA, que hoje preveem tempo máximo de internação de três anos.

O deputado explica que, conforme a proposta dele, se o ato infracional envolver morte, a internação poderá chegar a dez anos. “Hoje o estatuto tem um equívoco: o adolescente que cometeu o ato infracional análogo a furto pode ficar internado mais tempo do que aquele que causou a morte de alguém”, justifica.

“Também trazemos outras prerrogativas, como o direito de o infrator ter um defensor público ou advogado desde as primeiras oitivas; e o escalonamento das medidas socioeducativas, levando em consideração a diferença da formação psíquica de uma pessoa de 12 anos de idade e de outra de quase 18”, acrescenta.

O texto de Aliel Machado prevê ainda que, quando completar 18 anos de idade, o internado deverá cumprir a medida socioeducativa em estabelecimento separado dos demais infratores.

Funpen

O relator também quer destinar 20% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

“Nós colocamos o Estatuto da Criança e do Adolescente no século 21, fazendo adequações que mexem tanto nos direitos quanto nos deveres dos adolescentes”, afirma Machado.

Exposições

A matéria já está em fase de discussão e votação na comissão especial que analisa as mudanças no ECA. O texto deixou de ser votado, em 2017, devido a uma polêmica extra incluída na proposta: a previsão de que a Justiça venha a disciplinar, por meio de portaria ou alvará, a entrada e a permanência de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável em exposições de artes visuais em museus. Desde então, deputados contrários a essa medida vêm obstruindo as reuniões do colegiado.

Via Agência Câmara Notícias

PEC cria órgão de segurança pública voltado a adolescentes infratores

Proposta de emenda à Constituição (PEC 365/17) que tramita na Câmara dos Deputados cria, no âmbito do dispositivo sobre segurança pública, os chamados corpos de segurança socioeducativa com o objetivo de supervisionar e coordenar as atividades ligadas à segurança dos estabelecimentos de adolescentes infratores.

O texto é de autoria do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG) e acrescenta esse novo órgão de segurança pública para também promover, elaborar e executar atividades de caráter preventivo, investigativo e ostensivo que visem a garantir a segurança e a integridade física dos socioeducandos.

Pela proposta, caberá ao novo órgão diligenciar e executar, junto com os demais órgãos da segurança pública, atividades que visem à efetiva recaptura de internos foragidos das unidades socioeducativas; bem como promover, elaborar e executar atividades de caráter preventivo, investigativo e ostensivo que visem a coibir o narcotráfico direcionado a unidades socioeducativas.

Transformação de cargos

A PEC também prevê a transformação dos cargos dos servidores efetivos do quadro de segurança dos sistemas socioeducativos dos estados e do Distrito Federal para agentes de segurança socioeducativa, sem prejuízo da remuneração.

Para Laudivio Carvalho, é necessário haver um quadro de servidores especializados no trato com menores infratores, para um acompanhamento que auxilie nas atividades de ressocialização e para agir nos momentos de crise.

“Para isso, há de se ter a figura dos agentes de segurança socioeducativa, organizados em um corpo próprio, integrado no sistema de segurança pública do País”, defende Carvalho.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o mérito da PEC. Depois, seguirá para votação em dois turnos no Plenário da Câmara.

Via Agencia Câmara de Notícias

Menores morrem em acidente após roubar carro na Bahia

Três adolescentes de 12, 15 e 16 anos morreram no final da tarde de quinta-feira (25), após o carro em que estavam bater em uma caminhonete na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a polícia, o carro havia sido roubado por eles em Luís Eduardo Magalhães e, quando eles passavam na altura do km-890 da rodovia, bateram de frente com a caminhonete. A PRF não tem detalhes das circunstâncias do roubo do veículo.

Após a batida, os veículos pararam em uma área de matagal, no acostamento da via. O carro ficou destruído e a caminhonete também sofreu danos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas os três adolescentes morreram no local do acidente. Eles ficaram presos às ferragens e os corpos foram retirados pelo Corpo de Bombeiros Militar.

A PRF disse, ainda, que dois homens estavam na caminhonete. Eles foram socorridos pelo Samu. Um deles foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães e passa bem. O outro foi para o Hospital do Oeste, em Barreiras, mas não há detalhes do estado de saúde dele.

Os corpos dos adolescentes foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Não há detalhes sobre sepultamento, nem a identidade das vítimas.

Adolescente de 17 anos é apreendido pela 14ª vez em Fortaleza

Um adolescente foi apreendido pela 14ª vez pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), quando a equipe desmontou um ponto de vendas de drogas, no bairro Farias Brito, em Fortaleza.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o adolescente de 17 anos tem três passagens pela polícia por roubo, duas por roubar veículos, duas por receptações, duas por tráfico de drogas, três danos e uma tentativa de roubo.

A apreensão aconteceu no último domingo (21), durante o patrulhamento na Rua Princesa Isabel quando a equipe policial percebeu uma movimentação suspeita em uma das residências. Além do jovem, outro adolescente de 16 anos que não tem passagens pela polícia foi apreendido e um casal, identificado como Eliane Rodrigues de Souza (33) e seu companheiro Joilson Ferreira Viana (30).

Na residência, foi encontrado um revólver, três cartuchos intactos, 115 pedras de crack, três papelotes de cocaína e 25  trouxinhas de maconha. O grupo também possuía material para comercialização das drogas, balança de precisão, um celular e uma quantia de R$ 313.

O casal foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação ao tráfico. A delegacia responsável por dar seguimento ao caso é o 3ª Distrito Policial (DP). Os adolescentes, por sua vez, foram autuados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) em um ato infracional por tráfico de drogas e uso de entorpecentes.

Adolescente suspeito de participar de morte de tenente PM é preso

Um adolescente suspeito de participar da morte do tenente PM Jeovany de Carvalho Brito, 29 anos, foi apreendido, no início da tarde desta quinta-feira, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Jeovany, que era lotado no 25º BPM (Cabo Frio), foi atingido por um tiro na cabeça durante uma troca de tiros com suspeitos de tráfico no Morro da Coca Cola, em Arraial do Cabo, na madrugada desta quarta. Na ocasião, três suspeitos foram presos e uma pistola, um revólver e um colete foram apreendidos.

Policiais do serviço reservado (P2) do 25º BPM receberam informações de que o jovem, que pertence à facção criminosa que atua no Morro da Coca Cola, estava escondido no Parque Estoril. O rapaz foi encontrado em um imóvel e não ofereceu resistência. Em seu celular, os PMs encontraram mensagens que o ligam aos bandidos daquela comunidade.

O adolescente foi reconhecido por outros militares que estavam na operação em que Jeovany foi morto.Ele foi encaminhado à 126ª DP (Cabo Frio) e responderá por crime análogo ao tráfico de drogas.

Menor lidera ataque à viatura do 37º BPM em Quatis no Sul Fluminense

Agentes do 37º Batalhão da Polícia Militar (RESENDE) foram recebidos a tiros, nesta terça-feira, durante patrulhamento de rotina pelas ruas da Vila São Benedito. Policiais revidaram a agressão e moradores ficaram assustados. Um dos principais suspeitos de ter participado do tiroteio é um menor de 17 anos, residente no bairro Vila Independência. Após o tiroteio, o menor conseguiu fugir.

De acordo com o comandante do Batalhão, o tenente-coronel Rogério Jackes da Silva, os militares faziam patrulhamento de rotina nas proximidades da linha férrea na Vila São Benedito quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. “Os policiais revidaram a agressão. Durante a ação, eles identificaram o agressor como sendo o menor de 17 anos, apreendido no último dia 13, no mesmo bairro com 27 gramas de maconha. Na ocasião, o menor foi encaminhado a Delegacia de Porto Real onde foi autuado a princípio por fato análogo ao tráfico de drogas. No entanto, ao ser apresentado a Justiça foi liberado após prestar esclarecimentos e vai responder por fato análogo a posse e uso de drogas”, informou Rogério Jackes.

Moradores do bairro ficaram assustados com a troca de tiros e ação dos policiais militares que chamaram reforços de pelo menos três guarnições a procura dos marginais. Em pouco tempo, as redes sociais e o WhatAapp ficaram cheios de mensagens com pessoas contando o que aconteceu e até de boatos relacionados aos arrombamentos das agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, ocorridos na última sexta-feira, na cidade.